Direito Aeronáutico (Aviação civil)

O Direito Aeronáutico é um ramo especializado que regula as atividades relacionadas ao setor da aviação civil, abrangendo normas técnicas, operacionais e contratuais que envolvem empresas aéreas, passageiros, tripulantes, fabricantes e órgãos reguladores.

Nosso escritório atua com responsabilidade e conhecimento técnico em demandas jurídicas relacionadas a esse setor, oferecendo assessoria jurídica e voltada às particularidades da aviação.

Áreas de atuação: Responsabilidade civil por danos decorrentes de acidentes ou incidentes aéreos; Direitos do passageiro, como atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagens; Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo o setor aéreo.

Com atuação técnica e ética, buscamos oferecer soluções jurídicas adequadas às necessidades de clientes envolvidos na aviação civil, respeitando a complexidade e as especificidades desse segmento.

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Direito Imobiliário

Proteção em contratos e imóveis – Atraso na entrega da obra (superior a 180 dias), desistência da compra do imóvel, cláusulas abusivas e outros conflitos relacionados à aquisição de bens imóveis.

Direito à Saúde (Plano de Saúde)

Seu tratamento é prioridade: Atuação contra negativas indevidas de cobertura, cirurgias, medicamentos, exames ou terapias previstas no plano de saúde.

Direito Securitário

Seguradoras também têm deveres: Acompanhamos casos de negativa de cobertura por parte da seguradora, buscando o cumprimento do contrato e eventuais indenizações.